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A participação dos Portugueses na vida nacional portuguesa e
na vida nacional dos países onde residem A Federação das Associações Portuguesas de França (F.A.P.F), felicita todos as portuguesas e portugueses que se empenharam, denodadamente, para garantir a máxima participação cívica de todos, no exercício dos novos direitos cívicos e políticos, que lhes foram outorgados pela nova legislação nacional e europeia. Para nós, o combate por uma plena cidadania foi sempre prioritário. Dai considerar-mos, esses novos direitos, antes de tudo, como conquistas democráticas, que tiveram nas comunidades, e no seu movimento associativo, os seus principais protagonistas. A Federação das Associações Portuguesas de França (F.A.P.F), tudo fez para mobilizar as associações e a comunidade portuguesa e, se alguma insatisfação existe, em relação ao número de inscritos nas câmaras francesas e nos Consulados, não será por falta de investimento nosso. Os nossos militantes associativos, não se pouparam a esforços, no sentido de levar a mensagem ao maior número possível de portugueses. Se responsáveis existem, e há-os com certeza, eles devem ser procurados nas instâncias governamentais e nos órgãos de comunicação, pela pouca ou tardia informação, pela pouca vontade política demonstrada em querer conquistar uma maior adesão das comunidades ou pela inadaptação das Leis. A nossa Federação organizou, sensibilizou e criou, inúmeros espaços possíveis de debate e de informação (desde 1998). De cada vez que para tal foi solicitada, a Federação das Associações Portuguesas de França (F.A.P.F) sempre se mostrou disponível, para colaborar e levar aos portugueses a informação, facilitando, às diversas forças políticas, o contacto com a comunidade e o respectivo debate democrático das ideias e propostas. Foi essa a nossa postura, durante os últimos anos, com os diversos partidos ou organizações políticas francesas, para a inscrição dos portugueses, e, também, no quadro das eleições Presidenciais portuguesas, com as únicas Candidaturas que nos solicitaram o apoio na sua deslocação a França, as dos Candidatos António Abreu e Jorge Sampaio. A nossa postura associativa, assente na nossa autonomia e independência em relação aos poderes e organizações políticas, foi sempre afirmada e defendida. Um tão grande investimento, individual e colectivo, não teve, no entanto, por parte da imensa maioria da nossa comunidade, a adesão e a resposta que seriam de desejar. Se as inscrições eleitorais, nas Câmaras francesas e nos Consulados, são escandalosamente insuficientes, também a participação dos portugueses, na eleição do Presidente da Republica, ficou marcada pela ausência da maioria esmagadora dos portugueses do acto eleitoral. Facto positivo, relevante e pleno de significado, para o futuro da nossa comunidade e da sua intervenção activa no espaço público francês, é o grande número de portugueses e de portuguesas Candidatos às eleições autárquicas francesas de Março próximo. Esse, será um espaço novo, de intervenção social e política, portador das maiores esperanças e merecedor da parte de todos nós da máxima atenção e apoio. Há, nas comunidades portuguesas, um déficit democrático, cujas raízes são profundas. A Ditadura, que expulsou de Portugal milhões de cidadãos, privou-os também do exercício democrático de qualquer direito cívico. Ao longo de dezenas de anos, a imensa maioria dos emigrantes portugueses viveu fora de qualquer dever ou direito democráticos. Ainda hoje, para muitos compatriotas nossos, o acto elementar de votar ou de ser eleito em democracia, é algo de estranho e de longínquo, que eles não compreendem como algo de essencial para o seu futuro e o futuro dos seus. A principal responsabilidade do Estado, Democrático e de Direito, é a de formar e informar os cidadãos, criando-lhes as condições de uma participação cívica e política, sem as quais a Democracia e a Cidadania são conceitos vazios de sentido. E o Estado, nesta matéria, falhou ! O papel da sociedade civil, quadro no qual inserimos a nossa existência e a nossa actividade, não pode ser o de se substituir ao Estado na assunção das suas responsabilidades ; embora estejamos conscientes de o ter feito, até hoje, sem os meios nem a vocação para tal ! As lições que teremos de tirar, desta grande batalha cívica em que estamos implicados, conduzem-nos, forçosamente, a exigir uma postura diferente dos poderes públicos, face à situação das comunidades portuguesas e ao seu alheamento da participação cívica. Se, para a França, fomos até hoje uma mera força de trabalho, tal não pode ser a postura dos poderes públicos portugueses para com os seus cidadãos. Perante uma situação, marcada por um profundo e preocupante afastamento e desinteresse dos cidadãos pela vida nacional e pelo exercício dos seus direitos cívicos, é preciso tomar medidas de fundo, e, sobretudo, rever as políticas implementadas para as comunidades. A Federação das Associações Portuguesas de França (F.A.P.F), como sempre, está disponível para participar em todas as medidas tendentes a criar nas comunidades portuguesas, as condições de uma maior participação social e cívica, na vida nacional e nas sociedades onde estamos inseridos. Só um esforço conjunto, dos poderes políticos, da sociedade civil e das suas organizações, poderá inverter a situação, e levar os portugueses residentes no estrangeiro ao exercício dos direitos e deveres que compõem uma cidadania plena. Se, para tanto, houver vontade política para enfrentar as situações, sem demagogia e com lucidez e coragem. Convenhamos que não foram, até hoje, essas qualidades que marcaram as políticas seguidas para as comunidades. E os resultados estão à vista ! Uma tão grande abstenção, e um numero tão insignificante de inscritos nos cadernos eleitorais Consulares e nas Câmaras francesas, deveriam alertar os poderes públicos e políticos para a necessidade de se tomarem medidas adequadas. A Federação das Associações Portuguesas de França (F.A.P.F) está disponível para colaborar em todas as medidas, legislativas ou administrativas, que apontem no sentido do reforço da cidadania e da participação democrática dos cidadãos. Comunicado aprovado, por unanimidade, na reunião da Direcção de 21/01/2001. Houilles, 22 de Janeiro de 2001 O Presidente da Federação das Associações Portuguesas de
França (F.A.P.F) Adé CALDEIRA |
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